Tag Archives: sustentações

Partes e instituições interessadas fazem sustentações orais no julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos

Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade de norma do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais em cultos das religiões de matriz africana. A questão … Continue reading

Posted in Judiciary | Tagged , , , , , , , , , , , | Leave a comment