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Tag Archives: Justiça
Acompanhe a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20)
Revista Justiça Quem fica com as crianças? Decisões tomadas, malas feitas, divórcio assinado, resta o mais complicado: decidir como gerir a vida dos filhos. No quadro Direito Civil, vamos falar sobre a guarda compartilhada com a advogada, especialista em Direito … Continue reading
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (26)
Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa vai tratar do Direito Real de Habitação, que define o prazo em que a viúva ou o viúvo pode morar na casa após a morte do companheiro. Quem aborda o assunto é … Continue reading
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Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte observou ainda que cabe à Justiça especializada analisar, caso a … Continue reading
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)
Revista Justiça Este é o primeiro carnaval em que a importunação sexual é considerada crime. A Lei 13.718 foi sancionada em setembro do ano passado, e o quadro Direito Penal irá repercutir quais atos podem ser caracterizados como crimes. A … Continue reading
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11)
Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa recebe Fernando Brandão Whitaker, vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e um dos coordenadores do estudo sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD). O Revista Justiça … Continue reading
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