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Tag Archives: julgamento
Suspenso julgamento sobre pagamento de pedágio por moradores de município cortado por BR
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 645181, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade de cobrança de pedágio em trecho de rodovia federal situado dentro da área urbana … Continue reading
Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra decreto presidencial sobre indulto natalino
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o Decreto 9.246/2017, editado … Continue reading
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Plenário suspende julgamento sobre indulto natalino concedido pelo presidente Temer
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o decreto de indulto editado pelo presidente da República, Michel Temer, … Continue reading
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Pedido de vista suspende julgamento sobre expulsão de estrangeiro com filho nascido no país
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (22), suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 608898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proibição de expulsão de estrangeiro … Continue reading
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Partes e instituições interessadas fazem sustentações orais no julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos
Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade de norma do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais em cultos das religiões de matriz africana. A questão … Continue reading
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