Tag Archives: expresidente

Ministro Fachin determina baixa de inquéritos envolvendo ex-presidente Temer a instâncias ordinárias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à 10ª Vara Federal de Brasília (DF) e ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dos autos dos Inquéritos (INQ) 4327 e 4462, que envolvem o ex-presidente … Continue reading

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Depoimento de Marcelo Odebrecht envolvendo ex-presidente Lula será enviado para Justiça Federal no DF

A pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do material para a Justiça Federal do Distrito Federal. Com base no princípio da colegialidade, ele reviu … Continue reading

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Presidente do STF mantém relatoria de Reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve sob a relatoria do ministro Edson Fachin a Reclamação (RCL) 30126, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para questionar determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª … Continue reading

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