Tag Archives: Contra

Querella por el delito de Despojo, Daños y los que resulten contra Activo determinado

AVERIGUACIÓN PREVIA NÚMERO: ______/______/20XX I N I C I O C. AGENTE DEL MINISTERIO PÚBLICO EN TURNO P R E S E N T E NOMBRE DEL PASIVO, mexicano por nacimiento, al corriente de mis impuestos, mayor de edad, señalando … Continue reading

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Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Reforma Trabalhista que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores … Continue reading

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Formal Querella por el Delito de Abuso de Confianza contra X, nombrando Representante Legal

AVERIGUACIÓN PREVIA NÚMERO: ________/____/20XX                                                                                                   I N I C I O AGENTE DEL MINISTERIO PÚBLICO EN TURNO P   R   E   S   E   N   T   E NOMBRE DEL PASIVO, mexicano por nacimiento, mayor de edad, por mi propio derecho, señalando … Continue reading

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1ª Turma recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiva. Quanto ao … Continue reading

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Plenário conclui julgamento de listas de ADIs contra normas de diversos estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de diversos estados e do Distrito Federal, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. … Continue reading

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