Tag Archives: Contra

Suspensa temporariamente representação contra o presidente Jair Bolsonaro por comício eleitoral no Acre

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a tramitação do processo (Petição 7836) por meio do qual a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PROS/PCdoB) – que disputou a Presidência da República nas últimas eleições – … Continue reading

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Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra decreto presidencial sobre indulto natalino

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o Decreto 9.246/2017, editado … Continue reading

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APELACIÓN CONTRA AUTO POR EL QUE SE TIENEN POR PRESENTADOS A HEREDEROS HERMANOS DEL DE CUJUS

JUICIO INTESTAMENTARIO EXPEDIENTE: ___________ JUEZ DE LO FAMILIAR P R E S E N T E                ____________________________, esposa e hijos del autor de la sucesión, promoviendo en los autos del juicio señalado al rubro, ante usted con el debido … Continue reading

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APELACIÓN CONTRA AUTO POR EL QUE SE ACEPTA LA INFORMACIÓN TESTIMONIAL

________________________ JUICIO INTESTAMENTARIO EXP. NUM.:  _____________ JUEZ DE LO FAMILIAR P R E S E N T E                ____________________, esposa e hijos respectivamente, del finado, promoviendo en los autos del juicio al rubro señalado, ante usted con el debido … Continue reading

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ADI contra norma do Rio de Janeiro que estabelece normas ao setor de asfaltos terá rito abreviado

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6018 contra lei estadual do Rio de Janeiro que estabelece normas regulatórias para o setor. O relator da ADI, … Continue reading

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