Há 30 anos, solenidade na Suprema Corte marcava a instalação do STJ

Era tarde de sexta-feira, 7 de abril de 1989, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Néri da Silveira, reuniu-se em sessão solene convocada, exclusivamente, para instalar o recém-criado Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aquela solenidade atendia ao disposto no artigo 27 do Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e ao artigo 104 da Carta da República. Dentre as autoridades presentes na solenidade estavam o senador Nelson Carneiro, então presidente do Congresso Nacional, o deputado Paes de Andrade, presidente da Câmara dos Deputados, parlamentares e ministros de Estado, além dos ministros que integravam o Supremo à época. O presidente da República, José Sarney, foi representado pelo ministro-chefe da Casa Civil. A mudança significou uma verdadeira reestruturação do Poder…

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